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Luciano Knoepke
Publicações
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Notícias (36)
Luciano Knoepke
Notícia ·
há 2 anos
Justiça condena proprietário de terras a indenizar mulher que teria colidido em animal solto na estrada
http://lkadvocacia.com.br/ Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória contra um proprietário de terra, após colidir com sua moto em uma vaca que atravessou em sua frente. A sentença foi...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 2 anos
Professora deve ser indenizada após postagem difamatória em rede social
Uma professora de Santa Teresa que alegou ter sido surpreendida com declarações difamatórias em rede social deve ser indenizada por uma moradora do Município. Na publicação, a requerida afirmava...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 2 anos
SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por danos materiais e morais aos pais de um jovem de 19 anos, vítima de atropelamento fatal em via férrea. O passageiro foi expelido da...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 4 anos
INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá reestabelecer o auxílio-doença de uma segurada. Em março de 2019, a...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 4 anos
Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
http://lkadvocacia.com.br/ A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais condenou uma operadora de telefonia pela cobrança indevida referente a prestação de serviço de internet. A consumidora se mudou...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 4 anos
Supremo julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 4 anos
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
A Nissei Alimentos Eireli foi condenada a indenizar uma mulher que foi atingida por uma placa de publicidade fixada na fachada de uma loja, enquanto caminhava pela calçada. A decisão é da juíza da 1ª...
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Luciano Knoepke
Artigo ·
há 4 anos
O Sistema de Compliance: Notas introdutórias
http://lkadvocacia.com.br/ Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer um panorama geral sobre o chamado sistema de Compliance através de seu histórico, do conceito do que vem a ser e estar em...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 5 anos
Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
http://lkadvocacia.com.br/ Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória há mais de 10 anos, ele não conseguiu provar...
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Luciano Knoepke
Notícia ·
há 5 anos
STJ - Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor da dívida que cobrou indevidamente (artigo 940 do Código...
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